Apesar de o medo de retaliações impedir que muitas vítimas denunciem a prática do assédio moral, alguns casos de condenações recentes de grandes empresas no Brasil demonstram que é possível punir os agressores.
Na última quinta-feira, por exemplo, a indústria de bebidas Ambev entregou dois veículos à Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte para uso em fiscalização. A doação faz parte de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, prevista no acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho local em abril deste ano.
No entanto, o caso não se relaciona com outras investigações sobre a Ambev ainda em andamento no País. Alguns processos narram episódios absurdos envolvendo rotinas de humilhação e até mesmo violência física impostas pelo empregador.
Um funcionário da cervejaria em Sergipe, demitido em 2004, foi indenizado em R$ 70 mil por ter sido “premiado” com objetos no formato de excrementos humanos. Sua foto segurando o “presente” chegou a ser publicada num mural interno.
No ano passado, a Ambev também foi condenada a indenizar em R$ 50 mil um ex-funcionário no Pará, obrigado pelo gerente a fazer flexões na presença dos colegas quando não alcançava desempenho satisfatório.
Em 2006, a empresa já havia sido condenada, também no Rio Grande do Norte, a pagar R$ 1 milhão por punir empregados com castigos físicos e outras “prendas” como trabalhar fantasiado, assistir a reuniões em pé e dançar “na boquinha da garrafa”. A reportagem de A TARDE entrou em contato por e-mail e telefone com a assessoria da Ambev, em São Paulo, para esclarecer os fatos, mas não obteve retorno.
INDENIZAÇÕES – Os valores das indenizações variam de acordo com cada caso. “Os processos que abrangem danos coletivos têm valores muito maiores do que os casos individuais”, explica Manoel Jorge e Silva Neto, procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
A multa que a empresa agressora deve pagar também varia de acordo com a gravidade da transgressão. “Além disso, a indenização pode ser maior ou menor a depender da capacidade da empresa de pagar. Quanto mais condições ela tem de pagar, maior é o valor da indenização”, detalha o especialista.
Silva Neto esclarece que os diretores e presidentes das grande empresas precisam ficar atentos para ações dos seus líderes. “O Código Civil estabelece que a responsabilidade por atos de assédio praticados por gerentes e outros superiores, dentro do domínio da organização, é da empresa, que responderá objetivamente pelo ato ilícito”, frisa.
PROVAS – Para denunciar o assédio moral, o ideal é que a vítima recolha a maior quantidade de provas possível. “Eu defendo a possibilidade de a vítima gravar as suas conversas com a pessoa que o assedia, ainda que o assediador não tenha conhecimento que esta conversa esteja sendo gravada”, afirma o procurador.
Segundo ele, esta prova não é ilícita, já que se tratou de um diálogo gravado por uma das partes e, posteriormente foi levada a juízo. “Só é ilegal quando nenhuma das duas pessoas que estão conversando sabe que esse diálogo foi gravado”, explica Silva Neto.
ASSEDIADOR –Diferentes características de personalidade podem levar pessoas a praticar o assédio moral, como afirma o psiquiatra Marco Antonio Brasil, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria. “É difícil indicar apenas uma característica, mas podemos dizer que todas as pessoas que praticam o assédio moral têm aspectos em comum”.
De acordo com o médico, os assediadores sofrem de transtorno de personalidade, do tipo anti-social. “Eles conseguem causar danos aos outros sem que para isso sinta qualquer ressentimento”, detalha ele. Os assediadores possuem também a capacidade de seduzir e manipular.
Já as vítimas que ficam mais tempo “aprisionadas” a este tipo de assédio, segundo o médico, são aquelas que possuem auto-estima baixa. “As pessoas frágeis acreditam que não podem reagir, porque as conseqüências seriam muito piores”, avalia.
No entanto, o psiquiatra avisa que sempre existe uma luz no fim do túnel e que a pessoa, se estiver muito fragilizada, precisa procurar ajuda. “Seja religiosa, de amigos ou de um profissional”.
FONTE DO LINK:http://www.assediomoral.org/spip.php?article390
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